Todo mundo mobilizado: Saiba como o Município de Limoeiro de Anadia tem combatido a Evasão Escolar 

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Conquista e reconquista. Uma luta todo dia com todo mundo mobilizado. Expressões como esta são ditas repetidamente pela equipe que está à frente hoje do programa “Fora da Escola não Pode”, em Limoeiro de Anadia, ao definir o trabalho de trazer crianças e adolescentes para o ambiente escolar e – o que parece ser ainda mais complexo – mantê-los lá dentro. Só este ano, 30 alunos foram matriculados à escola através do programa Busca Ativa, e outras dezenas retornaram e são monitoradas diuturnamente.

É com objetividade e urgência que a cartilha sobre o cenário da Exclusão Escolar, distribuída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), começa a mensurar a problemática no Brasil, ao defender que “é preciso encontrar e trazer para a escola as 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão excluídos. A exclusão escolar atinge principalmente meninos e meninas vulneráveis, já privados de outros direitos”.

Devidamente comprometido com a causa, o Município de Limoeiro de Anadia vem compondo toda uma rede empenhada na tarefa de conquistar e manter os estudantes limoeirenses frequentes às aulas. O uso de tecnologias, através de uma plataforma da Unicef, e a articulação em rede têm sido a chave para o enfrentamento.

A secretária de Educação, Glauciane Veiga, reforça que a ação envolve quase todas as secretarias do Município, como Saúde e Assistência, Esporte e Agricultura, sob articulação da própria Prefeitura. Há uma perspectiva atual de 46 crianças já no processo de busca. A situação se faz necessária diante das causas sociais que corroboram nos casos de evasão. “Fazemos trabalhos intenso para verificar existência de trabalho infantil. Temos ainda um grupo em que os próprios adolescentes estão auxiliando no Busca Ativa”, comenta.

Parte da composição do selo Unicef, o grupo em questão trata-se do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – o Nuca. Segundo a coordenadora Alice Barbosa, a partir dessa iniciativa, os estudantes tornam-se também agentes na busca de outros jovens. “Eles também são colocados como agentes do Busca ativa. São as melhores pessoas para nos ajudar, porque estão mesmo diretamente ligados aos demais. Às vezes os estudantes não querem dizer o motivo da falta, mas com outro adolescente se sente mais à vontade.

A diretora de ensino da Secretaria Municipal de Educação,  Cristiana Martins, que também coordena o programa, relata que os trabalhos têm sido desenvolvidos com maior potencialidade desde 2017 “O IBGE apontou que, desde 2010, tínhamos mais 7 mil de crianças e adolescentes fora da escola. Era um número alto. Antes da estratégia Busca Ativa, fazíamos anualmente a campanha ‘Fora da Escola não Pode’. Tínhamos o dia D com passeatas, palestras, e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, o Nuca, criado diretamente pela Unicef. E vimos conseguindo resgatar.

De acordo com a coordenadora operacional da Busca Ativa, Marizete Costa, a adesão da Prefeitura à plataforma impulsionou ainda mais o sistema de busca. “A partir do momento em que a Prefeitura aderiu à plataforma da Unicef de Busca Ativa Escolar, que computa todo o fluxo de acesso e permanência na escola, nós mobilizamos diversos órgãos municipais, como as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social. Fazemos as reuniões por setores e com agentes comunitários de saúde, que conhecem a realidade nas residências. Como o Município tem 100% de cobertura pelo Programa Saúde da Família (PSF), eles emitem alerta de alunos fora da escola, os técnicos vão para a casa para saber o motivo e enviam à supervisão do programa”, explica.

Segundo Marizete Costa, uma vez que é detectado um estudante ausente, é a vez de uma segunda etapa: a recuperação para o sistema de ensino. “Dependendo do caso, o supervisor volta para aquela casa com um psicólogo, ou um pedagogo, ou um conselheiro tutelar, para verificar mais a fundo o problema e garantir que aquela criança realize a matrícula ou rematrícula. Daí ficamos acompanhando para saber se realmente estão permanecendo”, conta.

Cristina Martins reforça que os caminhos para essas ações não possuem uma fórmula simples ‘padronizada’ e, dada a particularidade de cada situação, depende de toda uma ati vidade coordenada em torno da estratégia de combate à evasão. Neste ponto, são importantes no cenário diversas secretarias, como Assistência Social, Saúde, além de órgãos como o Ministério Público.

“A intersetorialidade é fundamental. Por vezes o alerta vem de um agente comunitário. Às vezes vem por meio de ofício do Conselho Tutelar, porque já receberam diretamente a informação. Os diretores também verificam quando há alunos matriculados que não vão à escola e emitem o alerta. E aí mobilizamos para o retorno.”, relata.

Segundo a diretora de ensino, há dois mecanismos distintos. “O Busca Ativa opera nos casos em que os estudantes nunca chegaram a se matricular. Já os estudantes que estão matriculares, mas que são infrequentes, nós fazemos a busca também pelo censo escolar”, esclarece. “Sempre colocamos que a partir dos quatro anos a criança deve, obrigatoriamente, estar na escola. Quando não conseguimos que isso aconteça, chamamos o Conselho Tutelar ou até o promotor, porque é a lei e a criança tem o direito de estar na escola”.

QUEM MAIS ABANDONA A ESCOLA

Ao mensurar o perfil de estudantes excluídos do universo escolar, a pesquisa aponta que 53% têm renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, outros 33 % de até um salário mínimo. O dado é importante porque coloca em xeque como a distância da escola não pode ser isolada de uma série de outras exclusões sociais. A pesquisa também aponta que a percentagem é ainda maior na zona rural (8,3%) do que urbana (6%).

No que diz respeito à faixa etária, mais da metade dos meninos e meninas fora da escola têm entre 15 e 17 anos, resultando em 1.593.151 estudantes. Em segundo lugar estão as crianças entre 4 e 5 anos, com 821.595.

Acompanhando a média nacional, em Limoeiro de Anadia são também os adolescentes os que mais ficam fora da escola, de acordo com Cristiane Martins.

“Quando a criança é pequena, com quatro a cinco anos, geralmente os motivos são mais corriqueiros. Ou é porque a criança acorda tarde e está matriculada pela manhã, ou porque chora muito e os pais acham que é melhor ficar em casa. Então vamos lá e conversamos, quando necessário procuramos o Conselho Tutelar. Quando são adolescentes a situação é mais complexa”, conta.

A falta de perspectiva é uma das grandes problemáticas enfrentadas, segundo a equipe. “Na Educação de Jovens e Adultos, EJA, principalmente, porque há uma distrorção muito grande entre idade e série. Hoje já colocamos o EJA no diurno desde 2017, já para os estudantes que não podem ir à noite”, comenta.

A agricultora Maria José Oliveira passou por situação similar ao ver seu filho, L, de 15 anos, ter desistido de ir para a escola. “Ele tentou desistir, voltou. Esse ano ainda deu uma parada, mas recebeu a ajuda da equipe e hoje voltou para a escola. Está estudando e estamos conseguindo. Ele não vai todos os dias, mas pelo menos está indo”, conta.

Segundo a mãe do jovem, a razão do afastamento era, de fato, a desmotivação. “Ele não queria ir. Reclamava que os outros alunos tinham celular e ele não tinha. Eu respondia que, com a Bolsa Família, eu tinha que comprar a comida e não o celular”, conta. Foi então que Ronaldo França, supervisor do programa Fora da Escola Não Pode, entrou em cena. “Eu soube do caso do L, fomos até a casa dele e conversei. Dei meu próprio depoimento pessoal de que também não tinha condições de ter as coisas, e que só passei a conseguir através do estudo, mesmo. Nem sempre estudar é fácil, mas é assim que a gente consegue crescer, evoluir, ter um bom trabalho”, comenta.

Para Martins, acontecem dois movimentos simultâneos: por um lado, a família vai perdendo o controle sobre a situação e, por outro, os adolescentes se desmotivam aos estudos. “Há o motivo de trabalho também. Ainda que seja contra a lei, muitos ajudam os pais. Tivemos o caso de uma mocinha que se ausentou e não sabíamos a razão. Ao irmos atrás, descobrimos que a mãe tinha acabado de ter bebê e não tinha mais ninguém para ajudá-la no período de resguardo. Fomos na casa, sensibilizamos a mãe para não jogar essa responsabilidade à adolescente, e ela nos disse ‘sim, mas vou fazer o quê? Quem vai cuidar de mim e da bebê?’”, exemplificou.

“Então são questões mais complexas, que a gente precisa atuar de acordo com a necessidade. Flexibilizamos a questão da entrada dela na escola, passamos trabalho para casa e vamos acompanhando essa família e essa jovem nos dois lugares”.

Em outro caso, segundo Ronaldo França, o resgate à escola aconteceu com uma adolescente de 14 anos que nunca tinha frequentado a escola. “Descobrimos ela por acaso, através de assistência à saúde. Ela tinha os pais separados e havia uma desestruturação grande, apesar de todos os esforços feitos pelas pessoas que cuidavam dela para cuidá-la”, conta.  “Quando soubemos sobre ela, entramos em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que mudou a trajetória do ônibus escolar para buscá-la todos os dias. Quando ela chegou na escola, ficou emocionada. Hoje chora quando não tem aula”, disse.

A secretária de Educação reforça ainda outras causas. “Geralmente acontece em quase todos os municípios. Além do êxodo rural, há situações de transferência para outras cidades, alguns acompanhando os pais e outros em busca de trabalho para sobrevivência” relata.

Já Alice Barbosa reforça ainda os casos em que adolescentes engravidam e deixam a escola. “Existe toda uma precaução e trabalho de prevenção junto à Secretaria de Saúde e Assistência. Ainda assim,  infelizmente, existem muitas adolescentes gestantes”.

A diretora de ensino reforça como a ação da própria comunidade é importante para acionar os serviços públicos nesses casos. “O centro de Limoeiro é pequeno, mas se você for aos sítios, na zona rural, é tudo muito grande. E aí tem crianças que ficam em lugares muito distanciados, e nós não temos como ter em conta se   a própria comunidade não disser, porque aí o Busca Ativa entra em ação e nós fazemos o alerta”, conta.

A orientação é de que, ao perceber uma criança que não esteja frequentando a escola, a pessoa entre em contato com a Secretaria de Educação. Os dados serão mantidos em sigilo.

Cuidados contínuos

Adaptar à realidade individual e ao contexto de cada estudante é uma estratégia utilizada pelo programa que requer toda uma sincronia de ações e uma prioridade máxima no controle do fluxo escolar por parte da rede responsável. “A evasão, quando se trata da educação, é fatal para o fracasso. Como eles estão fora da escola, não temos como trabalhar ali dentro. É uma luta todos os dias e é contínua. Onde estão nossos alunos? De que forma trazê-los para a escola? Há adolescentes que que mostramos perspectivas. Dentro da escola, elaboramos diversos projetos de leitura e escrita, cultura afro, meio ambiente, aulas de campo, palestras, uma diversidade de aulas e de atividades lúdicas para que permaneçam. A meta é todos os dias diminuir a evasão”, conta.