| 315/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O PLANO MUNICIPAL DE ... |
18/12/2025 |
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| 314/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação-PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 136, de 23 de junho de 2015. |
18/12/2025 |
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| 313/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 313, 18 DE DEZEMBRO DE 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2010, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE GRUPO FOLCLÓRICO DENOMINADO GRUPO DO QUILOMBO. |
18/12/2025 |
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| 312/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 312, 18 DE DEZEMBRO DE 2025INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2025 |
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| 311/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Alagoas, destinado à implantação e construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil – Crech... |
18/12/2025 |
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| 309/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio aos pacientes previamente cadastrados na rede municipal de saúde do Município de Limoeiro de Anadia e dá outras provid... |
27/11/2025 |
Detalhes |
| 308/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 308 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio aos pacientes previamente cadastrados na rede municipal de saúde do Município de Limoeiro de Anadia e dá outras provid... |
27/11/2025 |
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| 307/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/11/2025 |
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| 306/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 306 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
24/11/2025 |
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| 19/2025 |
Publicações |
Portaria nº 03/2025 - Dispõe sobre o recesso das festividades de natal e ano novo (2025/2026), no âmbito da SEMED (Casa dos Conselhos da Educação e o Setor da Nutrição Escolar) e de todas as unidades educacionais da Rede Municipal de ensino de Limoeiro de Anadia – AL. |
24/11/2025 |
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| 18/2025 |
Publicações |
EDITAL 02/2025 - Fixa data e estabelece as orientações gerais e critérios para a matrícula da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia, para o ano letivo de 2026. |
24/11/2025 |
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| 123/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 123, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025Feriado de 20 de novembro de 2025 será transferido para 21 de novembro de 2025 |
17/11/2025 |
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| 305/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 305 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025ALTERA A LEI Nº 273, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇ ÕES E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO... |
11/11/2025 |
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| 122/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 122, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025Declara Ponto Facultativo do Município de Limoeiro de Anadia, o dia 27 de outubro de 2025. |
22/10/2025 |
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| 121/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), estabelece sua composição e define seu funcionamento, ... |
20/10/2025 |
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| 304/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DONA ELVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/09/2025 |
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| 303/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N.º 303, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIOREVOGA INTEIRAMENTE AS L... |
30/09/2025 |
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| 120/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO MUNICIPAL Nº 120 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2025 |
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| 302/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE E DÁ O... |
25/09/2025 |
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| 301/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/09/2025 |
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