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Limoeiro de Anadia, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(82) 3523-1117
Atendimento: De segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 241/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Limoeiro de Anadia - AL. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 239/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DE ANADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 238/2023 | ALTERA A LEI Nº 236/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO. | 18/04/2023 | Detalhes |
| 67/2023 | Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidores Públicos do Município de Limoeiro de Anadia – AL e adota outras providências correlatas. . | 14/04/2023 | Detalhes |
| 12023/2023 | Edital de Convocação de Assembléia | 12/04/2023 | Detalhes |
| 172/2023 | Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária | 12/04/2023 | Detalhes |
| 66/2023 | REVOGA O DECRETO Nº 063/2023, QUE DISPÕE SOBREO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA AAPLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DELICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEIFEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 10/04/2023 | Detalhes |
| 65/2023 | Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 10/04/2023 | Detalhes |
| 64/2023 | Declara ponto facultativo dia 05 de abril. | 03/04/2023 | Detalhes |
| 63/2023 | DECRETO N° 063 DE 20 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 | 20/03/2023 | Detalhes |
| 236/2023 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PIEJA). | 07/03/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | PORTARIA Nº 003/2021Portaria de designação. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 60/2023 | DECRETO N° 060 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Declara Ponto Facultativo Município de Limoeiro de Anadia as datas de 20 21 e 22 de Fevereiro de 2023. | 16/02/2023 | Detalhes |
| 143/2023 | PORTARIA N"143 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - GABINETE DO PREFEITODESIGNA RESPONSAVEL TRANSMITIR AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS | 01/02/2023 | Detalhes |
| 137/2023 | PORTARIA N'137 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023- GABINETE DO PREFEITOODESIGNA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÁODE O... | 01/02/2023 | Detalhes |
| 85/2023 | PORTARIA N°085 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - GABINETE DO PREFEITOO Prefeito Municipal de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas Sr. James Marlan Ferreira Barbosa, no uso de suas atribuições legais e em confor... | 09/01/2023 | Detalhes |
| 235/2023 | LEI N° 235/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 59/2023 | DECRETO N° 059 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Regulamenta no Município de Limoeiro de Anadia a Lei Federal nº 13.019/14 modificada pela Lei nº 13.204/15 para dispor sobre regras e procedimentos de Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Soci... | 02/01/2023 | Detalhes |
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