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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8/2025 | Publicações | EDITAL N° 08/2024 - SEMED LOCAIS DE PROVA | 06/01/2025 | Detalhes |
7/2024 | Publicações | EDITAL 7 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES | 20/12/2024 | Detalhes |
106/2024 | Decretos Municipais | Declara recesso dos serviços públicos municipais em Limoeiro de Anadia, o período compreendido de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 | 18/12/2024 | Detalhes |
6/2024 | Publicações | EDITAL N° 06/2024 - SEMED A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recursos Humanos, conform... | 18/12/2024 | Detalhes |
4/2024 | Publicações | EDITAL N° 04/2024 - SEMED - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recurs... | 13/12/2024 | Detalhes |
3/2024 | Publicações | EDITAL N° 03/2024 - SEMED A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recursos Humanos, conform... | 11/12/2024 | Detalhes |
2/2024 | Publicações | EDITAL N° 02/2024 - SEMED - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS | 06/12/2024 | Detalhes |
275/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões do Município de Limoeiro de Anadia – PMPPP/LIA, e dá outras providências. | 04/12/2024 | Detalhes |
271/2024 | Leis Municipais | CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. | 23/10/2024 | Detalhes |
2/2024 | Portarias | PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 | 08/10/2024 | Detalhes |
1012024/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024. | 03/10/2024 | Detalhes |
270/2024 | Leis Municipais | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2024 | Detalhes |
269/2024 | Leis Municipais | Ratifica a 2" Alteração e Consolidação realizada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano CONAGRESTE e dá outras providências. | 11/09/2024 | Detalhes |
100/2024 | Decretos Municipais | Declara suspensa as aulas no turno noturno do dia 05/09/2024. | 03/09/2024 | Detalhes |
1/2024 | Portarias | Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF | 02/09/2024 | Detalhes |
268/2024 | Portarias | Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
268/2024 | Leis Municipais | Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | Detalhes |
99/2024 | Publicações | Declara ponto facultativo | 13/08/2024 | Detalhes |
98/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 13/08/2024 | Detalhes |
267/2024 | Leis Municipais | "Altera os artigos 4°, 7° e 9°,da Lei Municipal n. 072,de 27 de setembro de 2011,a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações em Folha de Pagamento, para atualizações e dá outras providências". | 06/08/2024 | Detalhes |
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