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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
8/2025 Publicações EDITAL N° 08/2024 - SEMED LOCAIS DE PROVA 06/01/2025
7/2024 Publicações EDITAL 7 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES  20/12/2024
106/2024 Decretos Municipais Declara recesso dos serviços públicos municipais em Limoeiro de Anadia, o período compreendido de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 18/12/2024
6/2024 Publicações EDITAL N° 06/2024 - SEMED A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recursos Humanos, conform... 18/12/2024
4/2024 Publicações EDITAL N° 04/2024 - SEMED - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recurs... 13/12/2024
3/2024 Publicações EDITAL N° 03/2024 - SEMED A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEMED), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 – SEMED da Seleção de Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Limoeiro de Anadia para Formação de Banco de Recursos Humanos, conform... 11/12/2024
2/2024 Publicações EDITAL N° 02/2024 - SEMED - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS 06/12/2024
275/2024 Leis Municipais Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões do Município de Limoeiro de Anadia – PMPPP/LIA, e dá outras providências.   04/12/2024
271/2024 Leis Municipais CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS.  23/10/2024
2/2024 Portarias PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 08/10/2024
1012024/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024. 03/10/2024
270/2024 Leis Municipais DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2024
269/2024 Leis Municipais Ratifica a 2" Alteração e Consolidação realizada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano CONAGRESTE e dá outras providências. 11/09/2024
100/2024 Decretos Municipais Declara suspensa as aulas no turno noturno do dia 05/09/2024. 03/09/2024
1/2024 Portarias Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF 02/09/2024
268/2024 Portarias Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.   21/08/2024
268/2024 Leis Municipais Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.   21/08/2024
99/2024 Publicações Declara ponto facultativo 13/08/2024
98/2024 Decretos Municipais Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.  13/08/2024
267/2024 Leis Municipais "Altera os artigos 4°, 7° e 9°,da Lei Municipal n. 072,de 27 de setembro de 2011,a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações em Folha de Pagamento, para atualizações e dá outras providências". 06/08/2024
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