| 266/2024 |
Autoriza a vinculação de crédito tributário oriundo da CIP e do ICMS para garantir o pagamento das empresas contratadas para prestação dos serviços de eficientização energética no âmbito do Município de LIMOEIRO DE ANADIA, e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 265/2024 |
Autoriza o município de Limoeiro de Anadia a realizar o pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (sessenta por cento), do valor integral dos precatórios nº 2023.80.00.002.203973 aos profissionais do magistério. |
19/06/2024 |
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| 264/2024 |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral em escola em tempo integral. |
19/06/2024 |
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| 263/2024 |
INSTITUI 0 PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS D0 MUNICÍPIO. |
19/06/2024 |
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| 1/2024 |
Torna público o Plano de Ação nº 01/2024 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Plano de Ação de fomento à cultura nº 01/2024, Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 – Lei Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. |
28/05/2024 |
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| 92/2024 |
REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA... |
24/05/2024 |
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| 1/2024 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA - 2024 |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Obras e Convênios |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Relação de convênios - emendas parlamentares. |
13/05/2024 |
Detalhes |
| 92/2024 |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidores Públicos do Município de Limoeiro de Anadia - AL e adota outras providências correlatas. |
09/05/2024 |
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| 12024/2024 |
RECOMENDAÇÃO - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTE PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL |
08/05/2024 |
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| 91/2024 |
"Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
Atualiza os valores da renda per capita das famílias beneficiadas pelo programa Família Feliz, criado pela Lei Municipal nº 202/2021. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 89/2024 |
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
29/04/2024 |
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| 261/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
03/04/2024 |
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| 259/2024 |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº13104/2015 por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. |
25/03/2024 |
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| 260/2024 |
Plano Diretor de Limoeiro de Anadia |
22/03/2024 |
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| 1/2024 |
EDITAL Nº 01/2024 – SEMED |
04/03/2024 |
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| 258/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 98/2012, 153/2016, 155/2017, 191/ 2021, 194/2021, 212/2022, 239/2022 E 252/2023, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SÍMBOLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
22/02/2024 |
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| 257/2024 |
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 144/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . |
22/02/2024 |
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