| 300/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 300 , DE 13 DE AGOSTO DE 2025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 299/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 13 DE AGOSTO 2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL UTILIZAR OS SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA INTERMUNICIPAL OFERECIDOS PELO CONAGRESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGREST... |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 298/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 13 DE AGOSTO DE 2025DÁ NOME À RECENTE EDIFICAÇÃO EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL: Rua localizada no Povoado Cadoz: Rua Luzinario de Araújo. |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 288/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 288 , DE 27 DE MAIO DE 2025.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 277/2024 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 277 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024Altera as Leis nº 049, de 17 de agosto de 2010, nº 122, de 17 de junho de 2014 e revoga as Leis nº 178, de 2019 e nº 215, de 2022 e dá outras providências. |
15/08/2025 |
Detalhes |
| 297/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 23 DE JULHO DE 2025. CONSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 296/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL N° 296, DE 23 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOE... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 295/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 295 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre mecanismos para estímulo à Inovação, à Economia Criativa, ao Empreendedorismo, à Pesquisa e Qualificação Científica e Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inov... |
09/07/2025 |
Detalhes |
| 294/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 09 DE JULHO DE 2025. Autoriza para utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Limoeiro de Anadia / AL.&nbs... |
09/07/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
CONSELHO DO FUNDEB |
ATA DE ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA |
09/07/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
CONSELHO DO FUNDEB |
PORTARIA Nº 650 - DE 04 DE JULHO DE 2025 - GABINETE DO PREFEITO - "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA" |
04/07/2025 |
Detalhes |
| 117/2025 |
Decretos Municipais |
Ponto Facultativo |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 293/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 293 DE 11 DE JUNHO DE 2025. DÁ NOME À RECENTE EDIFICAÇÃO EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 292/2025 |
Leis Municipais |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E A LEI MNICIPAL Nº 264, DE 19 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 291/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS MUNICIPAL INTEGRADO MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA (CIMI), DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 290/2025 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 290 DE 11 DE JUNHO DE 2025. DÁ NOME À RECENTES EDIFICAÇÕES EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Publicações |
Edital 001/2025 - 2ª PRAÇA - GRANDE LEILÃO |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 114/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2025. |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
CMDCA |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - indicar dois membros deste conselho tutelar para compor o Conselho Municipal de Educação do FUMDEB, |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
CONSELHO DO FUNDEB |
Ata de Reunião Extraordinária - Conselho Tutelar |
23/05/2025 |
Detalhes |
