| 271/2024 |
Leis Municipais |
CRIA O COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA A SER INSERIDA NA PARTE DIVERSIFICADA DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS. |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Portarias |
PORTARIA Nº 02/2024 CGPLSBPA -PF, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 1012024/2024 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 E 07 DE OUTUBRO DE 2024. |
03/10/2024 |
Detalhes |
| 270/2024 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/09/2024 |
Detalhes |
| 269/2024 |
Leis Municipais |
Ratifica a 2" Alteração e Consolidação realizada no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano CONAGRESTE e dá outras providências. |
11/09/2024 |
Detalhes |
| 100/2024 |
Decretos Municipais |
Declara suspensa as aulas no turno noturno do dia 05/09/2024. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Portarias |
Levantamento dos servidores beneficiados pelo pagamento de Abono - Precatórios FUNDEF |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 268/2024 |
Portarias |
Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 268/2024 |
Leis Municipais |
Alteração na Lei Municipal N° 235/2023, 03 de janeiro de 2023 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2024 |
Detalhes |
| 99/2024 |
Publicações |
Declara ponto facultativo |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 98/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 267/2024 |
Leis Municipais |
"Altera os artigos 4°, 7° e 9°,da Lei Municipal n. 072,de 27 de setembro de 2011,a qual dispõe sobre o Sistema Municipal de Consignações em Folha de Pagamento, para atualizações e dá outras providências". |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 97/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Limoeiro de Anadia. |
02/08/2024 |
Detalhes |
| 96/2024 |
Decretos Municipais |
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
02/08/2024 |
Detalhes |
| 141/2024 |
Portarias |
Pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (Sessenta por cento) do valor integral dos precatórios, depositados e expedidos, em favor do Município de Limoeiro de Anadia. |
31/07/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Portarias |
Nomear os representantes para compor a comissão, conforme composição descrita no artigo 5°, do Decreto Municipal n°95/2024 que regulamenta a Lei Municipal n°265/2024. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 130/2024 |
Portarias |
INSTITUIO CONSELHO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Publicações |
EDITAL Nº 02/2024 – SEMED - REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CURSOS LIVRES PARA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTO. |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 266/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza a vinculação de crédito tributário oriundo da CIP e do ICMS para garantir o pagamento das empresas contratadas para prestação dos serviços de eficientização energética no âmbito do Município de LIMOEIRO DE ANADIA, e dá outras providências. |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 265/2024 |
Leis Municipais |
Autoriza o município de Limoeiro de Anadia a realizar o pagamento de rateio em forma de abono referente a 60% (sessenta por cento), do valor integral dos precatórios nº 2023.80.00.002.203973 aos profissionais do magistério. |
19/06/2024 |
Detalhes |
