| 211/2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 211/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre o Código de Vigilância do Município de Limoeiro de Anadia e dá outras providências. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 210/2021 |
LEI Nº 210/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
01/01/2021 |
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| 209/2021 |
LEI Nº 209/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.Estima a Receita e fixa a despesa do município de Limoeiro de Anadia - AL para p exercício financeiro de 2022 e adota outras providências correlatas. |
22/12/2021 |
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| 208/2021 |
LEI N° 208/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências |
15/12/2021 |
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| 207/2021 |
LEI MUNICIPAL N° 207/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Altera a Lei Municipal n° 06/2004 de 13 de dezembro de 2004 no Município de Limoeiro de Anadia que versa sobre a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de lluminação Pública CIP prevista no artigo 149-A da Constituição da República Fed... |
15/12/2021 |
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| 206/2021 |
LEI N° 206/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providencias. |
24/11/2021 |
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| 205/2021 |
LEI N° 205/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021Dispõe sobre o Sistema Unico de Assistência Social do Município de Limoeiro de Anadia revoga expressamente a lei de N 54/2010 e a lei 001/2000 Regulamenta os Beneficios Eventuais e dá outras providências. |
15/09/2021 |
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| 204/2021 |
LEI Nº 204/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.Dispõe acerca da Permuta de Bem Imóvel da administração pública bem imóvel com particular no qual houve a construção de obra de acesso à escola Municipal Benício Ferreira Reis e dá outras providências. |
15/09/2021 |
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| 203/2021 |
LEI Nº 203/2021 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.Dispõe acerca da Permuta de Bem Imóvel da administração pública com bem imóvel particular no qual houve a construção de obra de acesso à escola Municipal Benício Ferreira Reis e dá outras providências. |
15/09/2021 |
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| 202/2021 |
LEI MUNICIPAL N °202/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA FELIZ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/07/2021 |
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| 201/2021 |
LEI MUNICIPAL N °201/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.Dispõe sobre a criação de Incentivo da Assistência Farmacêutica (IAFAR) do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS) e dá outras providências. |
21/07/2021 |
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| 200/2021 |
LEI MUNICIPAL N °200/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.Dispõe sobre a criação de Incentivo de Melhoria das Ações de Vigilância em Saúde (IMAVS) do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) e dá outras providências. |
21/07/2021 |
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| 198/2021 |
LEI MUNICIPAL N °198/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 30/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2021 |
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| 197/2021 |
LEI MUNICIPAL N °197/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2021 |
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| 196/2021 |
LEI MUNICIPAL N °196/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021.DA NOME À RECENTES EDIFICAÇÕES EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL. |
25/05/2021 |
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| 195/2021 |
LEI MUNICIPAL N °195/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021.DÁ NOME A RECENTES EDIFICAÇÕES EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL |
25/05/2021 |
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| 194/2021 |
LEI MUNICIPAL N °194/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.CRIA A SECRETARIA-GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL E REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 191 DE 23 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/2021 |
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| 193/2021 |
LEI MUNICIPAL N °193/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/2021 |
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| 192/2021 |
LEI MUNICIPAL N °192/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021.DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA ... |
23/03/2021 |
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| 191/2021 |
LEI MUNICIPAL N °191/2021 DE 23 DE JANEIRO DE 2021.ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 98/2012 REESTRUTURANDO SECRETARIAS E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/01/2021 |
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| 190/2021 |
LEI MUNICIPAL N °190/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções e no Estatuto do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano - CONAGRESTE e dá outras providências. |
22/01/2021 |
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