| 234/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 234/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO E BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO O FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
13/12/2022 |
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| 233/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 233/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022CRIA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E EXTINGUE O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/12/2022 |
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| 231/2022 |
LEI N° 231/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas aos Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências. |
28/09/2022 |
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| 230/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 230/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
28/09/2022 |
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| 228/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 228/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ0 PARA A FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
07/09/2022 |
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| 227/2022 |
LEI N° 227/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACSe de Agente de Combale às Endenmias ACE na forma que dispõe o art. 198 F8 F9° e $11 da Constituição Federal. |
14/07/2022 |
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| 226/2022 |
LEI Nº 226/2022Autoriza o poder executivo a alterar o art. 9° da Lei Municipal n° 72/2011 para fins de ampliação do prazo de parcelamento de contratação de créditos consignados em folha de pagamento. |
01/01/2022 |
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| 225/2022 |
LEI MUNICIPAL N° 225/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
14/07/2022 |
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| 224/2022 |
LEI N°224/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022Autoriza o Poder Executivo a revogar na íntegra a Lei Municipal n°118/2014 que trata da prorrogação da licença maternidade. |
02/06/2022 |
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| 223/2022 |
LEI N°223/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - EDUCA TECH LIMOEIRO PARA PROPORCIONAR E AMPLIAR O ACESSO AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVES DA DOAÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS.... |
02/06/2022 |
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| 222/2022 |
LEI N° 222/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede Municipal de Educação e dá outras providências. |
27/05/2022 |
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| 221/2022 |
LEI Nº 221/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA CIDADE DE LIMOEIRO E DISTRITO PÉ LEVE. |
20/05/2022 |
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| 220/2022 |
LEI N 220/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022DA NOME ÀS RECENTES EDIFICAÇÕES EM LIMOEIRO DE ANADIA/AL. |
20/05/2022 |
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| 218/2022 |
LEI N 218/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022Estabelece os valores do salário-base de Médicos Enfermeiros Técnicos de Enfermagem Dentistas Psicólogos Farmacêuticos e Assistentes Sociais do quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro de Anadia. |
31/03/2022 |
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| 217/2022 |
LEI N 217/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento do Estado de Alagoas e adota outras providências. |
24/03/2022 |
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| 216/2022 |
LEI N° 216/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022Autoriza o Município a outorgar a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
24/03/2022 |
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| 215/2022 |
LEI MUNICIPAL N°215/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022Altera as Leis n° 049/2010 de 17 de agosto de 2010 a Lei n° 122/2014 de 17 de junho de 2014 e a Lei n° 178/2019 de 24 de setembro de 2019 referente ao Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério e do Plano de Cargos C... |
25/01/2022 |
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| 214/2022 |
LEI Nº 214/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede Municipal de Educação e dá outras providências. |
25/01/2022 |
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| 213/2022 |
LEI N° 213/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício na educação básica e dá outras providências.... |
10/01/2022 |
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